Três modalidades de assessoria jurídica sucessória
Cada serviço tem escopo definido, processo descrito e preço estabelecido antes da contratação. Nenhuma surpresa no meio do caminho.
Como conduzimos o trabalho
O primeiro passo em qualquer caso é entender a estrutura familiar — quem são os herdeiros, qual é o regime de bens do casamento, quais bens compõem o espólio e se existe algum testamento. Sem esse mapeamento, qualquer orientação sobre o processo é genérica demais para ser útil.
A partir daí, definimos qual via é aplicável — extrajudicial em cartório ou judicial com distribuição em tribunal — e elaboramos um plano com os documentos necessários, os prazos prováveis e o custo total, separando honorários das custas públicas. Esse plano é entregue por escrito antes de qualquer assinatura.
Orientação em Sucessão
Uma reunião estruturada em que mapeamos a família como descrita pelo cliente e aplicamos as regras legais ao caso concreto. O resultado é um documento escrito com a estrutura hereditária, o diagrama da família e a lista de documentos a reunir.
Abrange a posição do cônjuge sobrevivente conforme o regime de bens, a participação dos filhos de relacionamentos anteriores e o que muda quando há um testamento. Ao final, o cliente tem clareza sobre quem tem direito a quê — antes de qualquer ato formal.
- Esquema gráfico específico para a família descrita
- Lista de documentos necessários para a próxima etapa
- Explicação das custas oficiais que incidem sobre a herança
- Nota escrita com as conclusões da reunião
Organização e Transferência do Espólio
Condução completa do inventário da reunião de documentos até o registro das transferências. Quando os herdeiros são maiores, estão de acordo e a via extrajudicial está disponível, utilizamos o cartório de notas — mais rápido e menos custoso que o judicial.
Inclui identificação e avaliação dos bens, listagem de dívidas, cálculo e recolhimento do ITCMD, elaboração da divisão entre os herdeiros e acompanhamento dos registros de imóveis, veículos e contas financeiras até a conclusão.
- Escopo: uma sucessão com até sete bens
- Atualizações escritas ao longo do processo
- Custas oficiais em demonstrativo separado dos honorários
- Confirmação de cada registro concluído
Testamentos, Espólios Disputados e Representação
Elaboração de testamento que respeite os limites do Código Civil brasileiro — metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários — e que resista a um exame cuidadoso de validade. Também representamos herdeiros quando a validade de um testamento ou a exatidão de um inventário é questionada.
Destinado tanto a quem quer organizar sua própria sucessão quanto a herdeiros diante de um litígio. Em ambos os casos, começamos com uma avaliação escrita do caso antes de qualquer procedimento formal.
- Avaliação escrita antes de iniciar qualquer procedimento
- Elaboração de testamento com até duas revisões, ou
- Representação em primeira instância em caso contestado
- Orientação sobre a porção disponível e a legítima
Qual serviço se aplica à minha situação?
Use a tabela abaixo como ponto de partida. Em caso de dúvida, a Orientação em Sucessão é o caminho para definir o que a situação da sua família requer.
| Situação | Orientação | Transferência | Testamentos / Litígio |
|---|---|---|---|
| Preciso entender quem herda e em qual proporção | — | — | |
| Herdeiros em acordo, sem testamento pendente | — | — | |
| Quero redigir meu testamento | — | — | |
| Contesto a validade de um testamento ou de um inventário | — | — | |
| Não sei ainda o que preciso | — | — |
Padrões comuns a todos os serviços
Avaliação escrita prévia
Em todos os serviços, o cliente recebe um documento descrevendo o escopo, os prazos e os custos antes de assinar qualquer contrato.
Custas e honorários separados
As despesas com ITCMD, cartório e registros aparecem sempre discriminadas, separadas dos honorários do escritório.
Sigilo profissional
Dever de confidencialidade conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB em todas as informações prestadas pelo cliente.
Confirmações por escrito
Cada marco concluído — protocolo, pagamento de imposto, registro — é comunicado ao cliente por escrito, sem que o cliente precise perguntar.
Conformidade com a legislação vigente
Aplicamos o Código Civil, o CPC e a Resolução CNJ nº 35/2007 sobre inventário extrajudicial, mantendo-nos atualizados quanto à jurisprudência do STJ.
Carteira de casos controlada
O escritório não abre novos casos quando o volume comprometeria a qualidade do acompanhamento. Quando isso ocorre, informamos na primeira consulta.
Honorários
Valores por modalidade, em reais, por caso. As custas oficiais são sempre listadas à parte.
Orientação em Sucessão
por reunião
- Uma reunião estruturada
- Diagrama hereditário específico
- Nota escrita com conclusões
- Lista de documentos
Organização e Transferência
por inventário
- Até sete bens no espólio
- Cálculo e recolhimento do ITCMD
- Acompanhamento de todos os registros
- Custas oficiais em demonstrativo separado
Testamentos e Litígios
por caso
- Avaliação escrita prévia
- Testamento com até 2 revisões, ou
- Representação em 1ª instância
- Orientação sobre legítima e porção disponível
* Os valores acima são os honorários do escritório. Custas cartoriais, ITCMD e demais despesas públicas não estão incluídas e são apresentadas separadamente em cada caso.
Não sabe por onde começar?
A Orientação em Sucessão existe exatamente para isso. Uma reunião, um documento claro, sem compromisso além disso.
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